Erro: Alíquota interestadual com origem diferente do previsto

Erro:

Rejeicao: Aliquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Causa:

Esse erro ocorre pois na nota está sendo usado a aliquota de 4% para o ICMS e o produto nao está com a origem correta no seu cadastro. Ele pode ocorrer também quando está sendo usado aliquota 7%, 12% ou 18% com produto de origem estrangeira.

Como resolver:

Código da origem não informado:

A aliquota de 4% é utilizada para operações interestadual com mercadoria de origem estrangeira, usando os códigos:

1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6; 
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 
0 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Se a nota estiver usando aliquota 4, e o produto for importado de fato, precisa ser inserido o codigo de origem dentro do cadastro do produto.

Para inserir, basta abrir o cadastro do produto e ir na aba de “dados adicionais”, clicar em TRIBUTAÇÃO e depois em CÓDIGO DE ORIGEM.

O código deverá ser adicionado no terceiro grid, clicando no icone de folha branca e inserindo o código no campo Texto e depois da OK para salvar.

Após fazer isso basta reenviar a nota e será processada.

Alíquota 7%, 12% ou 18% sendo usada para produto de origem estrangeira:

Caso no cadastro do produto ja conste o código de origem estrangeira, e esse erro apareceu, a nota pode está usando alíquotas interestaduais igual a 7%, 12% ou 18%. Para corrigir esse erro, é necessário criar outro grupo de tributação no sistema ou criar a tributação dentro da operação utilizada na nota, onde será inserido a alíquota de 4%. Esse grupo deverá ser usado apenas para os produtos com origem diferente à:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Após criar o grupo de tributação, basta inserir ele no cadastro do produto e calcular novamente a tributação da nota. Em seguida, reenviá-la.